TRF2 - 5021205-25.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
25/02/2025 23:09
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021205252023402510120240619183803
-
19/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 17:37
Despacho
-
18/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 75
-
18/06/2024 06:39
Juntada de Petição
-
17/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 13:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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17/06/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
21/05/2024 12:23
Retirado de pauta
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5021205-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NEW OTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) ADVOGADO(A): PAMELA TENCA SANTANA (OAB SP394119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
15/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2024 10:01
Juntada de Petição
-
14/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 18:42
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/05/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
02/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
-
28/03/2024 14:07
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
27/02/2024 20:55
Juntada de Petição
-
27/02/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 20:10
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/02/2024 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:10
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/12/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/12/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2023 17:32
Juntada de Petição
-
22/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
17/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 13:54
Juntada de Petição
-
16/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/10/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021205-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NEW OTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) ADVOGADO(A): PAMELA TENCA SANTANA (OAB SP394119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
11/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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