TRF2 - 5000713-49.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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06/03/2024 15:36
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
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06/03/2024 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/02/2024 14:30
Juntada de Petição
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23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:43
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000713-49.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 797) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAGNO HYAN SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) APELADO: EMERSON RYAN SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MAGNO RODRIGUES NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 797
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22/11/2023 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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22/11/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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22/09/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 11:22
Juntada de Petição
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21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000713-49.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 822) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAGNO HYAN SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) APELADO: EMERSON RYAN SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MAGNO RODRIGUES NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 822
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14/08/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/08/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/08/2023 12:40
Despacho
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28/07/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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