TRF2 - 5011429-66.2021.4.02.5102

09/04/2024 12:47

Baixa Definitiva

29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/02/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 19:54

Juntada de Petição

20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/11/2023 13:38

Determinada a intimação

29/11/2023 13:08

Juntada de Petição

29/11/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2023 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNITJE02

14/11/2023 18:50

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

14/11/2023 12:23

Juntada de Petição

14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

19/09/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/09/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/09/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/09/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

15/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

10/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 18:43

Recebido o recurso de Apelação

15/06/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2023 21:46

Julgado procedente o pedido

17/05/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 17:29

Conclusos para julgamento

16/11/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2022 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência

17/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022 07:53

Conclusos para julgamento

20/07/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2022 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2022 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

25/05/2022 13:08

Juntada de Petição

24/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 14:52

Determinada a citação

15/03/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 13:28

Determinada a intimação

20/10/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021 18:13

Distribuído por sorteio