20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0133479-07.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
24/10/2022 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/02/2022 15:01

Transitado em Julgado em 22/02/2022
17/12/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 596372/2021 - AgInt
16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0596372 - AgInt no AREsp 1887313 - Publicação prevista para 17/12/2021
29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00596372/2021 - AgInt no AREsp 1887313/ES
25/11/2021 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
25/11/2021 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA
25/11/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021 Petição Nº 1068699/2021 - PSusOr
24/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1068699 - PSusOr no AREsp 1887313 - Publicação prevista para 25/11/2021
23/11/2021 16:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1068780/2021
23/11/2021 16:52

Protocolizada Petição 1068780/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/11/2021
23/11/2021 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1068699/2021
23/11/2021 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1068741/2021
23/11/2021 16:43

Protocolizada Petição 1068741/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/11/2021
23/11/2021 16:39

Protocolizada Petição 1068699/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/11/2021
16/11/2021 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)
11/11/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021
10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2021 17:17

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 596372/2021 - AgInt no AREsp 1887313/ES
09/08/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
09/08/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
09/08/2021 14:20

Determinada a distribuição do feito
09/07/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/07/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645922/2021
08/07/2021 16:05

Protocolizada Petição 645922/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2021
25/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 596372/2021 -
24/06/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/06/2021 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596372/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)
24/06/2021 10:37

Juntada de Petição de agravo interno nº 596372/2021
24/06/2021 10:32

Protocolizada Petição 596372/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021
15/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021
14/06/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021
14/06/2021 08:50

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
17/05/2021 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/05/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2021 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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