10/09/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
22/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:42

Determinada a intimação
22/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 14:15

Juntada de Petição
11/10/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 12:21

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/08/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
03/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 12:14

Determinada a intimação
03/07/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02
25/06/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
24/06/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/05/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2024 20:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/02/2024 14:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
21/02/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
29/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:22

Decisão interlocutória
03/11/2023 02:07

Conclusos para decisão com Agravo
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/10/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/09/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
25/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:43

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
14/07/2023 15:04

Juntada de Petição
01/07/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/06/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/06/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/06/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/06/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2022 10:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
23/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/06/2022 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:37

Juntada de Petição
14/06/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
23/05/2022 19:32

Juntada de Petição
19/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 12:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/05/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
25/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 14:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029634-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
20/04/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 14:00 Sequencial: 29
19/04/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 21:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 21:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
21/03/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/02/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/02/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
26/01/2022 17:54

Juntada de Petição
21/01/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2022 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
20/12/2021 21:59

Conclusos para julgamento
20/12/2021 21:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2021 19:35

Despacho
14/12/2021 19:31

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/12/2021 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/11/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 15:21

Juntada de Petição
09/09/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 27
10/08/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:53

Determinada a intimação
09/08/2021 10:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 09:22

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/08/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:00

Determinada a intimação
29/07/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/06/2021 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2021 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2021 18:45

Juntada de Petição
13/06/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 21:58

Determinada a intimação
01/05/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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