TRF2 - 5071930-18.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

EXPEDITO VALFRIDO MELO

CPF *29.***.*06-95

Advogados

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 172104/RJ

CPF *35.***.*61-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 22:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 02/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/08/2025 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/08/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/07/2025 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2025 19:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2024 22:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 16:01

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 17:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2024 23:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 10:55

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 08:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE09

  • 09/11/2023 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 14:22

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5071930-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: EXPEDITO VALFRIDO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 18/09/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 15/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 29/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 20:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/07/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 14:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2023 13:11:31)

  • 29/06/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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