03/07/2025 09:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
03/07/2025 09:45

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/04/2025 00:44

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/03/2025 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/05/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2024 10:23

Juntada de Petição
14/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/05/2024 12:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
30/04/2024 12:16

Juntada de Petição
29/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2024 20:25

Juntada de Petição
22/04/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:05

Despacho
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 22:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2024 17:24

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 23:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2023 13:04

Juntado(a)
27/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/11/2023 21:26

Juntado(a)
24/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2023 06:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 111
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/10/2023 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/10/2023 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 13:40

Juntada de Petição
17/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição
09/10/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2023 22:48

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2023 13:01

Juntado(a)
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009614-39.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: NOVA IGUACU COMERCIO DE BATERIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633) ADVOGADO(A): MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 124
06/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 10:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
29/08/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2023 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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