TRF2 - 5008489-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 14:36
Juntada de Petição
-
29/01/2024 17:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/10/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/10/2023 14:35
Recurso Especial sobrestado
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30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/10/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008489-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 836) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: HILTON COSTA BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ADVOGADO(A): GABRIEL BORTOLATO PAES (OAB SC062001) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 836
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 06:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 12:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50028244220184025101/RJ
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 14:07
Não Concedida a Medida Liminar
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15/06/2023 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/06/2023 21:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50028244220184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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