TRF2 - 5073017-09.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:14
Decisão interlocutória
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12/08/2025 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2025 22:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2024 12:46
Juntada de Petição
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12/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 17:00
Juntada de Petição
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06/12/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2023 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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04/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 15:24
Decisão interlocutória
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04/12/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 17:14
Juntada de Petição
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023
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20/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073017-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APEX SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510011448472 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE APEX SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50730170920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), APEX SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201158386, para crédito a favor da exeqüente de R$ 203.595,85, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/09/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
19/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
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19/09/2023 14:24
Expedição de Edital
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13/08/2023 13:11
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/07/2023 18:48
Determinada a citação
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03/07/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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