20/02/2025 20:06

Baixa Definitiva
20/02/2025 20:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:05

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026814-18.2024.4.02.9445/TRF (JUAREZ ORLETTI)
22/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
25/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-63 processada no TRF2 com o no. 50268141820244029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-63 processada no TRF2 com o no. 50268141820244029445/TRF (JUAREZ ORLETTI)
24/10/2024 11:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-63
23/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-63
29/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:12

Determinada a intimação
28/05/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/04/2024 17:08

Determinada a intimação
12/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 09:26

Juntada de Petição
15/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:34

Determinada a intimação
12/12/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50032918220224025003
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003291-82.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JUAREZ ORLETTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
22/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/05/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 18:12

Conclusos para julgamento
06/12/2022 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2022 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 13:07

Determinada a intimação
11/10/2022 08:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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