TRF2 - 5014068-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00272468620164025118/RJ
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23/01/2025 15:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00272468620164025118/RJ
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29/04/2024 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/04/2024 16:04
Recurso Especial Admitido
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15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
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09/04/2024 06:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/04/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/03/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/02/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/02/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/02/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:47
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014068-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ENEIDE FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 841
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07/11/2023 17:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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07/11/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/10/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/09/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/09/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/09/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014068-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ENEIDE FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 847
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19/07/2023 05:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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25/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 14:28
Juntada de Certidão
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24/05/2023 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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24/05/2023 20:01
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/05/2023 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 18:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2022 09:39
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/11/2022 14:42
Decisão interlocutória
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20/08/2022 11:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00272468620164025118/RJ
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25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2022 16:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
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20/02/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/02/2022 16:56
Indeferido o pedido
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01/10/2021 17:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.Número: 00272468620164025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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