TRF2 - 5000771-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 17:59
Baixa Definitiva
-
18/08/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
05/05/2024 22:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 15:10
Recurso Especial Admitido
-
22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 17:58
Juntada de Certidão
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19/04/2024 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/04/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 05:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/02/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/02/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:45
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000771-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 818) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA DO CARMO LANA AVILA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 818
-
08/11/2023 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
08/11/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/09/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000771-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 855) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA DO CARMO LANA AVILA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 855
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21/06/2023 21:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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21/06/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/05/2023 17:36
Concedida a Medida Liminar
-
30/01/2023 09:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 01388916120164025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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