TRF2 - 5012787-60.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MATOZINHO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*70-78

Advogados

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB: 067472/RJ

CPF *01.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 09/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012787-60.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MATOZINHO GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 06/07/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 12/06/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 21:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2023 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 17/03/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 11:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 16/03/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 15/03/2023 23:03

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 14/03/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/02/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/01/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 10:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 16/12/2022 14:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 14/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2022 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2022 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2022 14:32

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 13/12/2022 14:32

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 09/12/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 12:04

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 07:31

    Despacho

  • 09/08/2022 09:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/05/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2022 10:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/05/2022 20:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 06/05/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 13:08

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 08:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2022 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2022 14:29

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 13/03/2022 21:19

    Despacho

  • 13/03/2022 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/01/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 14:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/01/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2021 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 25/10/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 15:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/10/2021 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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