TRF2 - 5075610-50.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/06/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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29/05/2024 14:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2024 19:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075610-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: JOAO DOMINGOS BEZERRA MANDARINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
03/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
02/10/2023 15:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075610-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: JOAO DOMINGOS BEZERRA MANDARINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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18/08/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2022 19:01
Alterado o assunto processual
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03/03/2022 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/03/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2022 22:34
Distribuído por prevenção - Número: 50068127720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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