TRF2 - 5006853-45.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

CPF *82.***.*19-58

Advogados

ROSANA DE MOURA PENNA

OAB: 090881/RJ

CPF *09.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/11/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 17/11/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 17/11/2023 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 85 e 86

  • 05/10/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006853-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA DE MOURA PENNA (OAB RJ090881) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 15:15

    Recebido o recurso de Apelação

  • 24/07/2023 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/07/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 04/07/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 28/06/2023 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/06/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 21/06/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/05/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/01/2023 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/01/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2023 11:56

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2022 08:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2022 21:24

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 18:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/09/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 16/08/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA <br/> Data: 23/09/2022 às 10:20. <br/> Local: SUBSEÇÃO DUQUE DE CAXIAS - RUA AILTON DA COSTA, Nº 115 - SOBRELOJA - BAIRRO: 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ <br/> Perito

  • 16/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 01/08/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 13:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/07/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2022 14:09

    Determinada a intimação

  • 25/07/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2022 13:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2022 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 16:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 19:32

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013385-66.2020.4.02.5001

Grupo Fk Varejo e Agroindustrial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriela Cardoso Dilascio Campos Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015235-87.2022.4.02.5001

Sandra Maria Scarpat

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5002034-06.2021.4.02.9999

Luzia Rita de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5001270-49.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elma Candal Alves

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5063669-64.2023.4.02.5101

Mineracao Rio do Norte SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodolfo de Lima Gropen

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 10:11

Exibir Processo