TRF2 - 0115980-10.2015.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

EBR TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 05.301.372/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0115980-10.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: EBR TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): ERICA FERREIRA NEVES (OAB ES010140) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a informação prestada pela ora exequente no EVENTO 169, aguarde-se o deslinde do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 5019883-08.2025.4.02.5001, mantendo-se o presente feito suspenso, conforme art. 134, §3º, CPC1 .   1.

    Art. 134.

    O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. (...) § 3º A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º.  

  • 11/03/2024 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 11/03/2024 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/01/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 21/12/2023 00:34

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 11:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/12/2023 16:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/11/2023 16:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

  • 28/11/2023 16:52

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/11/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:36

    Retirado de pauta

  • 16/11/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0115980-10.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EBR TELECOMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA FERREIRA NEVES (OAB ES010140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 03/11/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/10/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/10/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:41

    Retirado de pauta

  • 02/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0115980-10.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EBR TELECOMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA FERREIRA NEVES (OAB ES010140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/09/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 12/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 08/09/2023 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:54

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 28/10/2019 15:47

    Juntada de Petição

  • 23/10/2019 12:01

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/10/2019 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2019 21:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2019 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/10/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2019 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2019 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2019 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2019 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2019 16:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/09/2019 13:28

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/06/2019 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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