TRF2 - 5001489-49.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

AGENTINA RODRIGUES DA SILVA

CPF *65.***.*15-87

Advogados

LUCAS FERREIRA DA CRUZ

OAB: 032779/ES

CPF *59.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 08:21

    Determinada a intimação

  • 03/11/2024 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/08/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 22:45

    Determinada a intimação

  • 03/08/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2024 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/12/2023 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/11/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 17/10/2023 07:46

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001489-49.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 460) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AGENTINA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 460

  • 23/05/2023 17:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 18/05/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 07/03/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/03/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 21:03

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2022 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/05/2022 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/05/2022 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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