30/07/2024 12:54

Baixa Definitiva
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194, 196 e 197
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 196 e 197
17/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:40

Expedição de Alvará
17/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:40

Expedição de Alvará
16/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 187
16/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
08/05/2024 15:34

Decisão interlocutória
08/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/04/2024 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021334-75.2024.4.02.9666/TRF (NATALIA PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2024 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021335-60.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2024 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021333-90.2024.4.02.9666/TRF (CARINA SARAIVA FREITAS)
08/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50213339020244029666/TRF (CARINA SARAIVA FREITAS)
08/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50213347520244029666/TRF (NATALIA PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50213356020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50213339020244029666/TRF (NATALIA PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/03/2024 18:04

Baixa Definitiva
07/03/2024 17:36

Decisão interlocutória
07/03/2024 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-63
07/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
19/02/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
19/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/02/2024 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
16/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2024 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-63
16/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
01/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:56

Determinada a intimação
01/02/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/12/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147
01/12/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/12/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
28/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:41

Determinada a intimação
28/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 14:44

Juntado(a)
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
13/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 11:38

Determinada a intimação
10/11/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
09/11/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
10/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/10/2023 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
25/09/2023 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/09/2023 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038850-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA SARAIVA FREITAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ169893) RECORRIDO: CARINA SARAIVA FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ169893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
15/09/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 14:00 Sequencial: 17
15/09/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:38

Determinada a intimação
15/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Transitado em Julgado - 11/09/2023 07:30:12)
12/09/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
12/09/2023 14:03

Determinada a intimação
11/09/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 07:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
22/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:19

Decisão interlocutória
21/08/2023 18:18

Juntada de Petição
21/08/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:08

Decisão interlocutória
15/08/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição
11/08/2023 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
11/08/2023 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
10/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
08/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/08/2023 05:38

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
18/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 18:04

Conclusos para julgamento
28/03/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
28/03/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:02

Determinada a intimação
27/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 14:51

Juntada de Petição
02/03/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/03/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/03/2023 17:55

Determinada a intimação
01/03/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
16/12/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 22:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2022 09:15

Juntada de Petição
03/11/2022 16:08

Despacho
03/11/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 06:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
17/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/07/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARINA SARAIVA FREITAS Data: 30/09/2022 às 09:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: BRUNO LEVENHA
27/07/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2022 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/07/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/06/2022 04:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/06/2022 10:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2022 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:53

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00