TRF2 - 5031016-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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10/01/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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25/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031016-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR APELADO: PISCINAS JOA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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21/08/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/02/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/02/2022 17:48
Juntada de Certidão
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04/02/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/01/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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