TRF2 - 5038448-59.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ: 22.104.701/0001-03

Advogados

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

CPF *16.***.*84-62

JULIA CHEQUER FEU ROSA

CPF *45.***.*73-60

Polo Passivo

Partes

HABILITAR NUCLEO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA

CNPJ: 13.070.209/0001-73

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/09/2025 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/09/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/06/2025 14:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 10/06/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 13:44

    Determinada a intimação

  • 14/04/2025 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/03/2025 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2025 17:40

    Expedição de ofício

  • 17/12/2024 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2024 08:23

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2024 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/02/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/01/2024 20:34

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 19/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 29/11/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

  • 25/10/2023 12:09

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/07/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:39

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038448-59.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: HABILITAR NUCLEO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA EDITAL Nº 500001604636 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: HABILITAR NUCLEO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-73 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.013,87 (quatro mil, treze reais e oitenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 26/10/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50384485920214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 em face de HABILITAR NUCLEO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 16/21.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 20/04/2022 15:02

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

  • 31/03/2022 18:55

    Expedição de Edital - citação

  • 09/12/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2021 12:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/11/2021 08:32

    Determinada a citação

  • 10/11/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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