TRF2 - 0089270-71.1997.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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28/11/2023 09:08
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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28/11/2023 09:07
Juntada de Certidão
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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20/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/10/2023 13:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0089270-71.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SV ENGENHARIA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB RJ095269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAVID FISCHEL - ESPÓLIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2023 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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07/08/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:49
Despacho
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/07/2023 16:19
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/07/2023 13:30
Despacho
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
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02/10/2019 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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