TRF2 - 5000788-18.2023.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
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11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 190
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10/09/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 16:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/08/2025 11:50
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 10:51:55)
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22/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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04/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 12:29
Juntada de Petição
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04/08/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000788-18.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: JANDERSON JESUS FREITAS GONCALVESADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
Na avaliação social (evento 165), consta que a renda da parte autora equivale a R$ 600,00 do Bolsa Família de sua mãe, e R$ 250,00 recebidos pelo serviço como faxineira, o que equivale a R$ 850,00.
Todavia, foi mencionado que os gastos mensais totalizam R$ 1.500,00: R$120,00 (luz); R$70,00 (água); R$110,00 (gás); R$200,00 (alimentação); R$600,00 (aluguel); R$400,00 (medicamentos).
Consta ainda que "o namorado da Sra.
Tereza também ajuda nas contas quando pode.".
Dessa forma, haja vista a incompatibilidade da renda declarada com os gastos da família, intime-se a parte autora para que esclareça como vem arcando com tais gastos, devendo informar se o namorado da mãe do autor reside junto com a família e, se sim, informe qual sua renda.
Prazo: 10 (dez) dias. -
21/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 13:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/06/2025 13:24
Juntada de Certidão
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10/06/2025 13:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/06/2025 16:51
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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04/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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30/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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27/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
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26/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
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25/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
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25/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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14/05/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160
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30/04/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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29/04/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 10:51
Despacho
-
29/04/2025 06:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 06:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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22/04/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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08/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 15:55
Despacho
-
04/04/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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01/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
21/03/2025 23:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
-
21/03/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
21/03/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
17/03/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 22:12
Despacho
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17/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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13/02/2025 20:00
Juntada de Petição
-
11/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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03/12/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
25/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
25/11/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 15:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANDERSON JESUS FREITAS GONCALVES <br/> Data: 14/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <b
-
22/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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01/11/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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01/11/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 10:45
Despacho
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30/10/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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11/10/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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09/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:47
Determinada a intimação
-
04/10/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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23/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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02/09/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000788-18.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JANDERSON JESUS FREITAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDRE VAZ DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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09/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/07/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/07/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/06/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 10:04
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 06:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/04/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/04/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/04/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:09
Juntada de Petição
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2024 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/03/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:56
Determinada a intimação
-
08/03/2024 07:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/02/2024 21:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/02/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2024 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2024 10:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2024 15:49
Juntada de Petição
-
19/02/2024 19:02
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
14/12/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANDERSON JESUS FREITAS GONCALVES <br/> Data: 21/02/2024 às 08:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <b
-
13/12/2023 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2023 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/12/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 12:31
Despacho
-
09/11/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
-
09/11/2023 11:55
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
-
09/11/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/10/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000788-18.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JANDERSON JESUS FREITAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/09/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 14:38
Determinada a intimação
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15/09/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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04/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2023 16:05
Determinada a citação
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05/06/2023 06:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2023 14:34
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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08/05/2023 09:58
Conclusos para julgamento
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03/03/2023 18:35
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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03/03/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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