TRF2 - 5039613-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2022 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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25/05/2022 16:05
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
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25/05/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2022 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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11/04/2022 16:31
Juntado(a)
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039613-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PRISCILLA PAULA SAMPAIO MARRACHO DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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06/04/2022 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/04/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/04/2022 08:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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05/04/2022 12:57
Juntada de Petição
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04/04/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 11:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 50115138120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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