13/07/2024 22:48

Baixa Definitiva
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:37

Despacho
25/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:51

Juntada de Petição
27/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:51

Despacho
07/03/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:01

Juntada de Petição
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 13:00

Juntada de Petição
08/02/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
07/02/2024 14:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
06/02/2024 18:28

Despacho
26/01/2024 19:20

Juntada de Petição
26/01/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/01/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/12/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 00:22

Determinada a intimação
07/12/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 22:42

Despacho
08/11/2023 20:32

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50085415620234025102
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008541-56.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARUCIA FRANCESCA FLORIM PATRAO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) APELADO: LEONARDO TARIK PATRAO HAZIME (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TANIA DE MELLO LIMA (OAB RJ209026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
05/09/2023 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/08/2023 07:11

Juntada de Petição
18/08/2023 05:45

Juntada de Petição
16/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 11:37

Juntada de Petição
10/08/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2023 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/08/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 15:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
01/08/2023 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
01/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 21:13

Concedida a Segurança
31/07/2023 16:38

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:55

Juntada de Petição
26/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/07/2023 17:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
09/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/07/2023 Número de referência: 1067335
07/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2023 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00