TRF2 - 5008859-85.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA VIEIRA DA SILVA

CPF *04.***.*35-02

Advogados

DIMAS PINTO VIEIRA

OAB: 003433/ES

CPF *44.***.*30-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 07:49

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 02/09/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 02/09/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074735-86.2024.4.02.9666/TRF (DIMAS PINTO VIEIRA)

  • 01/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-78 processada no TRF2 com o no. 50747358620244029666/TRF (DIMAS PINTO VIEIRA)

  • 30/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-78

  • 30/07/2024 12:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 30/07/2024 12:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-78

  • 30/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 11/07/2024 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-78

  • 11/07/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/07/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 28/06/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/06/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 16:36

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

  • 08/05/2024 13:11

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/04/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/04/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 07:27

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/03/2024 00:10

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 31/01/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 20/01/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/01/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024

  • 18/12/2023 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/11/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 06/11/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 03/11/2023 10:57

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008859-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 404) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMAS PINTO VIEIRA (OAB ES003433) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 404

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/03/2023 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 27/03/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2022 06:51

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 17:29

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 30/08/2022 14:00. Refer. Evento 13

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/06/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 14:21

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 30/08/2022 14:00

  • 05/06/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2022 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/04/2022 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 11/04/2022 13:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2022 07:48

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 12:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/03/2022 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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