TRF2 - 5087566-58.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

KELWIN GABRIEL LIMA GARIBALDI DA SILVA

CPF *04.***.*39-92

FABIANA LIMA DE FREITAS

CPF *72.***.*97-61

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

PATRICIA SOARES HENRIQUES

CPF *28.***.*03-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 09:34

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 09/11/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 09/10/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/10/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 18/09/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/09/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5087566-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: KELWIN GABRIEL LIMA GARIBALDI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS INTERESSADO: FABIANA LIMA DE FREITAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 14/07/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 28/06/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 14:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2023 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 23/05/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 30/04/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/04/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/04/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/04/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 22:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 07/03/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 02/03/2023 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 26/02/2023 00:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 13:18

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 16/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/02/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/02/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 14:14

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2023 10:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 03/12/2022 03:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 17:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 15:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 28/11/2022 11:23

    Intimado em Secretaria

  • 28/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2022 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:23

    Despacho

  • 23/11/2022 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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