TRF2 - 5025198-22.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA RACANELLI FERNANDES

CPF *13.***.*95-96

Advogados

CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 006876/ES

CPF *84.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 08:06

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/06/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045003-60.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 28/06/2024 04:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045002-75.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA RACANELLI FERNANDES)

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50450027520244029666/TRF (MARIA DA PENHA RACANELLI FERNANDES)

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50450027520244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50450036020244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA)

  • 09/05/2024 14:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-98

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/04/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/04/2024 09:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-98

  • 15/04/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/04/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/04/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/04/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2024 21:44

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 08:33

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 12:54

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/01/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 09:35

    Determinada a intimação

  • 26/01/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/01/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/01/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 22:18

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/10/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/10/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 17/10/2023 07:46

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/09/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025198-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA RACANELLI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 470

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 09:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2023 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 13/02/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 08/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2022 20:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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