TRF2 - 5007577-94.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 19:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101543-65.2023.4.02.9666/TRF (JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO)
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14/12/2023 11:51
Baixa Definitiva
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14/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-28 processada no TRF2 com o no. 51015436520234029666/TRF (JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO)
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01/12/2023 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-28
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29/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 60
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21/11/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 60
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13/11/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/11/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/11/2023 18:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-28
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09/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 15:47
Despacho
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09/11/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 12:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/11/2023 11:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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09/11/2023 11:55
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
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09/11/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/10/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/10/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/10/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2023 04:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/09/2023 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007577-94.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ERICA XAVIER DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/09/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
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15/09/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 14:38
Determinada a intimação
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15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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08/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2023 10:46
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2023 16:05
Conclusos para julgamento
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02/03/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2022 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2022 18:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2022 18:26
Não Concedida a Medida Liminar
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16/10/2022 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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