TRF2 - 5023842-60.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
03/08/2024 18:45
Juntada de Petição
-
26/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2024 16:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2024 16:30
Juntada de Certidão
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24/07/2024 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/06/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/06/2024 15:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/05/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/04/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023842-60.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: ENIO PEDRO LOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
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10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/12/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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01/12/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 09:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/11/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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23/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/10/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/10/2023 13:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:42
Juntada de Petição
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023842-60.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENIO PEDRO LOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 15:30
Distribuído por prevenção - Número: 50042295120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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