TRF2 - 5004156-84.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 18:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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19/12/2023 18:32
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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20/10/2023 14:10
Juntada de Petição
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19/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/10/2023 13:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004156-84.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ARTE DE CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/05/2022 16:43
Juntada de Petição
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17/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 18:30
Juntada de Certidão
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17/05/2022 18:01
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2022 18:01
Despacho
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/12/2019 17:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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29/11/2019 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2019 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2019 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/11/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2019 22:10
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2019 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2019 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2019 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2019 22:10
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2019 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2019 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2019 17:45
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
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10/05/2019 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2019 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2019 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2019 02:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/02/2019 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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