STJ - 5049509-68.2022.4.02.5101

11/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1003670/2024 - DESIS

28/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003670 - DESIS no AREsp 2730686 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 16:50

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/01003670 - DESIS no AREsp 2730686

11/11/2024 18:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1003670/2024

11/11/2024 18:32

Protocolizada Petição 1003670/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/11/2024

24/09/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO