TRF2 - 5007034-63.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO JOSE DE MELLO LOUREIRO

CPF *64.***.*79-20

Advogados

LORENA GUIMARAES FERREIRA

OAB: 234713/RJ

CPF *55.***.*51-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 08:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039176-68.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO JOSE DE MELLO LOUREIRO)

  • 30/04/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-41 processada no TRF2 com o no. 50391766820244029666/TRF (LORENA GUIMARAES FERREIRA)

  • 27/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-41 processada no TRF2 com o no. 50391766820244029666/TRF (EDUARDO JOSE DE MELLO LOUREIRO)

  • 23/04/2024 15:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-41

  • 23/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 06/04/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/04/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/04/2024 13:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-41

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/03/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/03/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 16:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-41

  • 07/03/2024 13:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/03/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/02/2024 18:06

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2023 19:17

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/11/2023 19:46

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 10/11/2023 17:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/11/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 09/11/2023 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007034-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO JOSE DE MELLO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ234713) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 15/09/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:09

    Retirado de pauta

  • 11/09/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 23/06/2023 15:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2023 19:42

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:04

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

  • 16/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 15:17

    Despacho

  • 16/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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