TRF2 - 0082415-12.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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10/11/2023 15:48
Juntada de Certidão
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10/11/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
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09/11/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 23, 24 e 25
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08/11/2023 17:39
Juntada de Certidão
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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01/11/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/10/2023 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:48
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0082415-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (EXECUTADO) APELADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (EXECUTADO) APELADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:22)
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26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
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25/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0082415-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (EXECUTADO) APELADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (EXECUTADO) APELADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (EXECUTADO) APELADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/09/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/09/2023 14:56
Retirado de pauta
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14/09/2023 14:55
Lavrada Certidão
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14/09/2023 14:31
Juntada de Petição
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12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2022 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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