TRF2 - 5002944-66.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 21:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
19/12/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002944662020402511720241219175645
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
-
19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/11/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
01/10/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2024 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
01/10/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/09/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 20:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/09/2024 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002944-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROBERTA DE OLIVEIRA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2024 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
15/05/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2024 21:01
Juntada de Petição
-
10/05/2024 20:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/05/2024 17:48
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/04/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/04/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2024 21:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
07/03/2024 12:49
Sentença desconstituída - por maioria - juízo de retratação relator(a)
-
23/01/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002944-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROBERTA DE OLIVEIRA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
12/01/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/01/2024 17:28
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2023 21:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
07/12/2023 15:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002944-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROBERTA DE OLIVEIRA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
20/10/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 13:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
02/10/2023 11:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 17:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002944-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROBERTA DE OLIVEIRA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
23/08/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2022 13:11
Juntada de Petição
-
27/09/2022 18:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2022 16:26
Juntada de Petição
-
22/09/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/09/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 16:02
Juntada de Petição
-
21/07/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/07/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2022 18:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 10:40
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB24)
-
10/07/2022 19:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 18:18
Distribuído por prevenção - Número: 50156657520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Roberta de Oliveira Elias
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Advogado: Fabio Moleiro Franci
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2025 19:00