TRF2 - 5003983-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
09/02/2025 23:12
Recebidos os autos do STJ
-
16/10/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003983212023402000020241016161738
-
16/10/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 17:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/08/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
26/07/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:18
Recurso Especial não admitido
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/07/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
06/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003983-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: INTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): TAINA DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ235037) ADVOGADO(A): NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/03/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
11/02/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 11:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/02/2024 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003983-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: INTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): TAINA DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ235037) ADVOGADO(A): NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:41
Retirado de pauta
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003983-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: INTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): TAINA DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ235037) ADVOGADO(A): NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 19:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
16/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2023 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2023 13:24:19)
-
04/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/04/2023 12:59
Juntada de Petição
-
31/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/03/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/03/2023 09:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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