TRF2 - 5006522-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 15:29
Baixa Definitiva
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03/07/2024 15:21
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2024 20:18
Juntada de Petição
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08/05/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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07/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006522-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MARCELO GEORGES KHOURY ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) ADVOGADO(A): LIBIANE GONCALVES VIEIRA (OAB RJ151150) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASCAN SPE RJ-5 S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 91
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:41
Retirado de pauta
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006522-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARCELO GEORGES KHOURY ADVOGADO(A): LIBIANE GONCALVES VIEIRA (OAB RJ151150) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASCAN SPE RJ-5 S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/06/2023 14:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/05/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2023 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2023 18:12
Juntada de Petição
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17/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/05/2023 15:47
Indeferido o pedido
-
17/05/2023 15:47
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 12:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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