TRF2 - 5002083-42.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/11/2023 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/11/2023 18:27
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/11/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/10/2023 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002083-42.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: ALCIDES DA CONCEICAO JUNIOR AGRAVADO: MKT - CONSULTORIA E MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA AGRAVADO: JOSIVAL DE JESUS OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE ALMIR MARQUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/07/2023 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/07/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 14:03
Despacho
-
03/07/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2023 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2023 17:28
Juntado(a)
-
12/06/2023 18:40
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
12/06/2023 18:38
Expedição de ofício
-
21/05/2023 18:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2023 19:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2023 19:17
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/05/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 19:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2023 19:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
10/04/2023 19:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 19:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
10/04/2023 18:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2023 18:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
03/04/2023 20:13
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
03/04/2023 20:10
Expedição de ofício
-
27/03/2023 17:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/03/2023 17:13
Juntado(a)
-
16/03/2023 19:53
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
16/03/2023 19:53
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
16/03/2023 19:53
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
16/03/2023 19:50
Expedição de ofício
-
12/03/2023 21:09
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 20:02
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 20:02
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
04/04/2019 18:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010502-35.2023.4.02.5101
Paulo Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jesse Ramalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 12:38
Processo nº 0146229-61.2017.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jose Roberto Palhares Salgado
Advogado: Ian Miranda Schaefer Lima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 15:45
Processo nº 5000385-56.2021.4.02.5003
Ana Luzia Pereira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jhonata da Silva Correa Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 15:49
Processo nº 5000385-56.2021.4.02.5003
Ana Luzia Pereira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2021 23:11
Processo nº 5000595-76.2022.4.02.5002
Alexandro Bernardo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27