TRF2 - 5082586-05.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ROBSON FONSECA LOPES

CPF *66.***.*76-91

LIFE DIAGNOSTICOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ: 10.548.084/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 11:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2023 11:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBSON FONSECA LOPES - EXCLUÍDA

  • 08/08/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:54

    Despacho

  • 13/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2023 17:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/02/2023 19:21

    Despacho

  • 09/02/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/01/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:35

    Despacho

  • 24/01/2023 05:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2023 07:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2022 13:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:18

    Determinada a citação

  • 10/09/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2022 12:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2022 15:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/05/2022 15:02

    Intimação por Edital

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082586-05.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: LIFE DIAGNOSTICOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510007506814 SÉTIMA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO                                                    Av.

    Venezuela, nº 134 – Bl.

    B - 7º Andar - Saude                             EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº50825860520214025101EXEQUENTEAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACEXECUTADOLIFE DIAGNOSTICOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACITANDO(S)LIFE DIAGNOSTICOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-56 VALO DA DÍVIDAR$ 13.118,00 - 30/07/2021 (CDA2)NATUREZADívida Ativa - MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVACDA40840005862142P.

    ADM.00411095064202181 A DOUTORA ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 7a.

    VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) o(s) devedor(es) acima qualificado(s), nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, cujos dados encontram-se acima indicados, de que tem o prazo de 5 (cinco) dias, para pagamento do débito, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, com dedução de eventuais pagamentos parciais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento do feito.

    E, como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

    TRF2, na rede mundial de computadores).

    Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º Andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 12/04/2022.

    Eu, Liduina Maria Castelo Branco, digitei. e conferi.

    Assina o(a) MM.

    Juiz(a) Federal na Titularidade Plena da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 28/04/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

  • 14/04/2022 08:27

    Expedição de Edital - citação

  • 07/04/2022 15:15

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/12/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 13:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/11/2021 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2021 20:13

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 14:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/10/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2021 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 20:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/09/2021 19:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2021 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2021 00:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/08/2021 22:56

    Determinada a citação

  • 02/08/2021 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002963-26.2020.4.02.5003

Suzana de Oliveira Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5009393-54.2021.4.02.5101

Joao Rodrigues Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5067384-22.2020.4.02.5101

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Marciano Jose Ferreira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5067384-22.2020.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Presidente da Comissao de Licitacao - Co...

Advogado: Marciano Jose Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5002951-37.2019.4.02.5006

Flavia Freitas de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2022 10:09

Exibir Processo