STJ - 5034372-80.2021.4.02.5101

11/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1002995/2024 - DESIS

19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1002995 - DESIS no AREsp 2728695 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 17:10

Homologada renúncia pelo autor

25/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042325/2024

25/11/2024 13:45

Protocolizada Petição 1042325/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

22/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1002995/2024 - DESIS

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1002995 - DESIS no AREsp 2728695 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01002995 - DESIS no AREsp 2728695

19/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 939930/2024 - AgInt

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939930 - AgInt no AREsp 2728695 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00939930 - AgInt no AREsp 2728695

11/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 17:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1002995/2024

11/11/2024 17:27

Protocolizada Petição 1002995/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/11/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 939930/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 939930/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 939930/2024

23/10/2024 15:52

Protocolizada Petição 939930/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:20

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

02/09/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO