TRF2 - 5033980-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
19/12/2023 18:36
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
20/10/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2023 14:13
Juntada de Petição
-
19/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/10/2023 13:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033980-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
08/02/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2023 11:36
Juntada de Petição
-
07/02/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 11:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/09/2021 16:10
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
07/10/2020 15:00
Juntada de Petição
-
25/08/2020 19:43
Juntada de Petição
-
02/07/2020 16:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/06/2020 18:21
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 14:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/06/2020 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022880-66.2022.4.02.5001
Marli Marques de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47
Processo nº 5032243-10.2018.4.02.5101
Leonardo Antonio de Almeida Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 20:09
Processo nº 5007050-91.2023.4.02.0000
Tlm - Transportes e Logistica Moderna Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 18:42
Processo nº 5016153-82.2022.4.02.5101
Leopoldo Roberto Gurgel Valente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 10:31
Processo nº 5016153-82.2022.4.02.5101
Leopoldo Roberto Gurgel Valente
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 22:12