07/12/2023 18:05

Baixa Definitiva
07/12/2023 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50936213020194025101
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093621-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MANOEL DE JESUS COELHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2022 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
25/03/2022 15:41

Despacho
25/03/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 15:00

Alterado o assunto processual
09/03/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2021 18:48

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
16/12/2021 18:45

Conclusos para julgamento
15/12/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2021 14:19

Juntado(a)
29/11/2021 15:28

Despacho
29/11/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/09/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:41

Decisão interlocutória
29/09/2021 09:45

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 11:55

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/09/2021 10:00

Conclusos para julgamento
21/09/2021 09:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2021 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2021 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/04/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/01/2021 13:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
11/09/2020 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/08/2020 19:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/08/2020 17:00

Despacho
24/08/2020 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/05/2020 12:50

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/03/2020 12:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2020 14:51

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/03/2020 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 13:44

Juntada de Certidão
20/02/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/11/2019 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 16:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/11/2019 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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