TRF2 - 5012372-61.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/05/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2024 20:58
Juntada de Petição
-
24/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/05/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 03:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2024 10:16
Juntada de Petição
-
26/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/03/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/03/2024 13:31
Juntada de Petição
-
08/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012372-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPERMERCADO GOMES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/11/2023 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2023 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2023 17:36
Juntada de Petição
-
24/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2023 14:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/10/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 10:55
Juntada de Petição
-
17/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/10/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/10/2023 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012372-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPERMERCADO GOMES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
11/09/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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