TRF2 - 5002737-42.2021.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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15/05/2025 15:55
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
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10/04/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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21/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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13/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
10/12/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 13:55
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/11/2024 12:31
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002737-42.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NORMA AUGUSTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
08/11/2024 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/09/2024 13:12
Retirado de pauta
-
05/09/2024 18:23
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002737-42.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NORMA AUGUSTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
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21/08/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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20/08/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/08/2024 16:30
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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16/08/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2024 16:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002737-42.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NORMA AUGUSTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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10/07/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/07/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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04/07/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/03/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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08/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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28/02/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/02/2024 15:05
Juntada de Petição
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01/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
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01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
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01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002737-42.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NORMA AUGUSTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/01/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
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31/01/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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29/01/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2023 14:54
Retirado de pauta
-
30/08/2023 18:35
Juntada de Petição
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30/08/2023 11:58
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002737-42.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NORMA AUGUSTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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25/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/07/2023 16:59
Determinada a intimação
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28/06/2023 16:00
Juntada de Petição
-
28/06/2023 15:40
Juntada de Petição
-
17/10/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/10/2022 14:26
Juntada de Certidão
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11/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2022 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/10/2022 16:11
Distribuído por prevenção - Número: 50129883820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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