TRF2 - 0144981-20.2014.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ADEMAR SECUNDINO DE SOUSA

CPF *12.***.*90-20

Advogados

HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI

OAB: 093442/RJ

CPF *66.***.*87-34

LUIZ MAURICIO VASCONCELOS BARBOSA

OAB: 069063/RJ

CPF *47.***.*69-20

AMILDES FIGUEIRA DA SILVA

OAB: 025544/RJ

CPF *60.***.*39-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

LAGOS ELDORADO CONTRUCOES LTDA

CNPJ: 08.165.430/0001-75

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

RAFAELA CORTES CARVALHO

OAB: 203270/RJ

CPF *13.***.*33-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 22/03/2024 16:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 22/03/2024 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/02/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/02/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0144981-20.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ADEMAR SECUNDINO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) ADVOGADO(A): LUIZ MAURICIO VASCONCELOS BARBOSA (OAB RJ069063) ADVOGADO(A): AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544) APELADO: LAGOS ELDORADO CONTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 45

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2023 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/10/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2023 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2023 16:47

    Despacho

  • 24/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 03/10/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/10/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0144981-20.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADEMAR SECUNDINO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) ADVOGADO(A): LUIZ MAURICIO VASCONCELOS BARBOSA (OAB RJ069063) ADVOGADO(A): AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LAGOS ELDORADO CONTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 29/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 25/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/02/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/11/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 18:23

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/07/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2021 14:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2021 19:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50061115320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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