TRF2 - 5031105-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/05/2025 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/05/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/05/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/05/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 12:48
Determinada a intimação
-
30/04/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 10:50
Juntada de Petição
-
11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
24/03/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2025 18:26
Determinada a intimação
-
24/03/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 15:01
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/03/2025 17:16
Juntada de Petição
-
28/02/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:08
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 17:17
Juntada de Petição
-
04/11/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2024 15:46
Determinada a intimação
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04/10/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2024 15:14
Juntada de Petição
-
02/07/2024 17:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:00
Determinada a intimação
-
18/04/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 15:11
Decisão interlocutória
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19/03/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2024 14:23
Juntado(a)
-
02/01/2024 18:34
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/11/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 10:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
-
25/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031105-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PARATY FRETAMENTO E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510011433522 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PARATY FRETAMENTO E TURISMO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-27, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50311053220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 299.649,42 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (12/04/2023 13:29:14), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072300203409, 7062300777505, 7072200566194, 7062202329079, 7062105608473, 7062104453042, 7072100537737, 7062102167719, 7062106683894, 7071901180502, 7071900690841, 7061903588277, 7061902147870, 7072000578490, 7061904863964 e 7062003245045, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/09/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal. -
20/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
-
18/09/2023 14:51
Expedição de Edital - citação
-
01/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2023 15:37
Determinada a intimação
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24/08/2023 01:54
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2023 12:35
Determinada a intimação
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04/08/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 15:28
Determinada a intimação
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06/06/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2023 22:02
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2023 07:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2023 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 17:09
Determinada a citação
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12/04/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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