21/03/2024 15:10

Baixa Definitiva
21/03/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
21/03/2024 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 146
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 146
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 19:17

Juntada de Petição
01/02/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/02/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/01/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2023 20:56

Juntado(a)
14/12/2023 20:51

Juntado(a)
14/12/2023 20:46

Juntado(a)
11/12/2023 22:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007125-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: IZAHIA SIMAO MEZHER AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: NAVEGACAO MANSUR SA AGRAVADO: JORGE BRUMANA SIMAO INTERESSADO: LOC - X LOCACAO DE IMOVEIS LTDA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 199
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/11/2023 20:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
22/11/2023 20:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 107
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/10/2023 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
25/10/2023 17:00

Juntada de Petição
25/10/2023 15:59

Juntada de Petição
25/10/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 12:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
24/10/2023 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/10/2023 22:36

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 107
09/10/2023 15:26

Juntada de Petição
09/10/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/10/2023 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/10/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 23:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/09/2023 19:29

Juntado(a)
19/09/2023 19:23

Juntado(a)
19/09/2023 19:11

Juntado(a)
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007125-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: NAVEGACAO MANSUR SA AGRAVADO: JORGE BRUMANA SIMAO AGRAVADO: IZAHIA SIMAO MEZHER INTERESSADO: LOC - X LOCACAO DE IMOVEIS LTDA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANA TAMLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 191
06/09/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/07/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/06/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 15:01

Juntada de Petição
29/05/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2023 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 67
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/01/2023 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
16/01/2023 13:27

Juntada de Petição
16/01/2023 11:16

Juntada de Petição
16/01/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/01/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/01/2023 21:03

Juntado(a)
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2022 11:46

Juntada de Petição
14/12/2022 10:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
14/12/2022 09:38

Juntada de Petição
14/12/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
13/12/2022 11:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/11/2022 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
03/11/2022 08:08

Juntada de Petição
31/10/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 18:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
27/10/2022 02:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/10/2022 19:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 19:36

Juntada de Petição
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 15:10

Juntada de Petição
11/10/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
10/10/2022 15:24

Prejudicado o recurso
04/10/2022 15:58

Juntada de Petição
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
22/06/2022 19:37

Conclusos para decisão com Informações - SUB3TESP -> GAB27
22/06/2022 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0100786-87.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 490
22/06/2022 16:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01007868720174025101/RJ referente ao evento 495
21/06/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2022 13:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01007868720174025101/RJ
20/06/2022 09:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
20/06/2022 09:14

Concedido efeito suspensivo ao recurso
27/05/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/05/2022 18:52

Juntado(a)
24/05/2022 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2022 16:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 453 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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