TRF2 - 5007922-75.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

MANFIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 35.954.270/0001-16

Advogados

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA

OAB: 050764/PR

CPF *60.***.*53-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/03/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/03/2024 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 09:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/11/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 18/10/2023 10:29

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/10/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 13:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/10/2023 13:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007922-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MANFIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Souza Navarro Bezerra (OAB PR050764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/09/2023 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 12/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 11/09/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2023 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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