TRF2 - 5001729-17.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEOBINA VIANA DA COSTA

CPF *71.***.*40-49

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 06/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 22:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076787-55.2024.4.02.9666/TRF (LEOBINA VIANA DA COSTA)

  • 02/08/2024 11:51

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-44 processada no TRF2 com o no. 50767875520244029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/08/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-44 processada no TRF2 com o no. 50767875520244029666/TRF (LEOBINA VIANA DA COSTA)

  • 31/07/2024 17:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-44

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 20/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 20/06/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 20/06/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 13:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-44

  • 11/06/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 17/05/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 10/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 12:08

    Determinada a intimação

  • 10/04/2024 08:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 08:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 28/03/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 12:43

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 17/01/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 14:26

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 08/01/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/01/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 29/12/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 11/12/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/12/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/12/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/12/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:20

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 11:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2023 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02

  • 30/11/2023 12:13

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 26/10/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 14:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001729-17.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LEOBINA VIANA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2023 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2023 09:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:49

    Retirado de pauta

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001729-17.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LEOBINA VIANA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/09/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 26/09/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/09/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/09/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:50

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/09/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001729-17.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LEOBINA VIANA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 14/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 11:06

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2023 06:54

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 14/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 10:50

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 03:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 01/12/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 07:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/09/2022 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/07/2022 00:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2022 16:20

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 01:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 16:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2022 12:58

    Determinada a citação

  • 10/05/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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