TRF2 - 0011815-34.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0011815342014402510120240604123641
-
03/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:47
Recurso Especial Admitido
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
02/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
15/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0011815-34.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARLINDA GERALDES DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) APELADO: CARLOS ALBERTO MURAD FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) APELADO: PAULO BECHARA DUTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/01/2024 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/01/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
14/12/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 08:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/12/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
06/12/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/12/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/12/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2023 13:49
Juntada de Petição
-
05/12/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/12/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0011815-34.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARLINDA GERALDES DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) APELADO: PAULO BECHARA DUTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) APELADO: CARLOS ALBERTO MURAD FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 19:10
Retirado de pauta
-
28/09/2023 14:55
Juntada de Petição
-
22/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0011815-34.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO BECHARA DUTRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) APELADO: CARLOS ALBERTO MURAD FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) APELADO: ARLINDA GERALDES DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA (OAB RJ088808) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA (OAB RJ168296) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ170831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2023 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2023 13:11
Juntada de Petição - ARLINDA GERALDES DE ALMEIDA / CARLOS ALBERTO MURAD FERREIRA / PAULO BECHARA DUTRA (RJ047660 - SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO)
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 16:42
Despacho
-
16/12/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 19:34
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB20 para GAB10)
-
15/12/2022 19:34
Alterado o assunto processual
-
15/12/2022 18:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
15/12/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 15:45
Declarada incompetência
-
22/03/2022 16:44
Juntada de Petição
-
17/03/2021 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/03/2021 21:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/03/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/03/2021 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/03/2021 12:26
Despacho
-
01/02/2021 15:15
Juntada de Petição
-
19/10/2020 17:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
19/10/2020 11:26
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/10/2020 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
-
16/10/2020 17:57
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
14/10/2020 12:59
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/10/2020 12:59
Declarada incompetência
-
22/09/2020 16:44
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB10)
-
22/09/2020 16:44
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
22/09/2020 15:32
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 13:42
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00000663119884025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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