TRF2 - 5000597-81.2020.4.02.5110
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 23:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
02/02/2024 10:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/01/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/01/2024 17:21
Juntada de Petição
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17/01/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 09:41
Determinada a intimação
-
12/12/2023 00:12
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 14:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50005978120204025110
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19/09/2023 17:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078874920234020000/TRF2
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000597-81.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANDERSON DA SILVA JACINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/08/2023 21:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
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11/08/2023 21:00
Alterado o assunto processual
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11/08/2023 20:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/08/2023 15:12
Juntada de Petição
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17/07/2023 19:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078874920234020000/TRF2
-
12/07/2023 23:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007887-49.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 60
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04/07/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2023 15:21
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
06/06/2023 23:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078874920234020000/TRF2
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05/06/2023 16:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50078874920234020000/TRF2
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24/05/2023 20:08
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/04/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 15:46
Determinada a intimação
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03/04/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 10:39
Decisão interlocutória
-
16/01/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/01/2023 12:17
Juntada de Petição
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14/12/2022 08:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 09:24
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2022 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/05/2022 17:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008544220224020000/TRF2
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18/05/2022 14:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008544220224020000/TRF2
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10/02/2022 00:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008544220224020000/TRF2
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07/02/2022 15:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008544220224020000/TRF2
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31/01/2022 16:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008544220224020000/TRF2
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26/01/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/01/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/01/2022 17:25
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
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19/01/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/01/2022 14:54
Despacho
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11/01/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2022 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/01/2022 15:58
Juntada de Petição
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29/06/2021 03:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2021 06:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2021 19:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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08/06/2021 15:18
Despacho
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04/06/2021 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2021 12:21
Juntada de Petição
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04/06/2021 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2021 01:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2021 19:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2021 01:13
Juntada de Certidão
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21/04/2021 18:19
Juntada de Certidão
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23/03/2021 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2021 11:21
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2021 18:34
Juntada de Certidão
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24/11/2020 20:18
Juntada de Certidão
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15/09/2020 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2020 15:42
Juntada de Certidão
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22/06/2020 22:34
Juntada de Certidão
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26/03/2020 01:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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03/02/2020 15:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
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03/02/2020 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/01/2020 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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